AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERANDO O NOME DA ANTIGA RUA A PARA RUA MARLI CARDOSO DOS SANTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DAS ACÁCIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS, PARA RUA AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ELIEZER CALDEIRA JARDIM A ÁREA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA CULTURAL CABLOCO BRASILEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAPIVARA A.M.C.B.C.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) NOS RECÉM-NATOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES A OUTRAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALUSIVO A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS