ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°012/1998, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E ALTERA OS ANEXOS VIII-A, VIII-B E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EZILAR MARIA RODRIGUES A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, Nº3514, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.090, DE 15 DE JUNHO DE 2013, QUE VERSA SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O “DIA DOS HERÓIS DA PANDEMIA” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 11 DE MARÇO DE CADA ANO, COM A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE HERÓI AOS SERVIDORES COMBATENTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 11º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “VI”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O DIA 19 DE NOVEMBRO DENOMINADO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS ESTABELECENDO O SISTEMA DE CODIFICAÇÃO DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS A SER REALIZADO DO MÊS DE FEVEREIRO, ANUALMENTE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO O NOME DA PRAÇA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS ALVES FERREIRA E A ANTIGA RUA PROJETADA, NO BAIRRO UNIÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº1352/2021, QUE INSTITUIU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NOS ITENS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ACOMPANHANTES IMPRESCINDÍVEIS NA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DE PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES FÍSICAS/MENTAIS OU DOENÇA GRAVE OU EM CONDIÇÃO DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O EVENTO IGUAKIDS, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO, ANUALMENTE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O ENCONTRO REGIONAL DE AIR SOFT, A SER REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, ANUALMENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE

INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.

ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.