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Lista de leis Foram encontrados 1666 registros

LEIS COMPLEMENTARES: 230/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1517/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO COMO MANOEL DA SILVA LESSA, (conhecido popularmente como filhinho de jota), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAFÉ NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1516/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL " ELIANE DOS SANTOS TAVARES" NO SISTEMA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1515/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1514/2024 20/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1513/2024 13/12/2024

INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1512/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1511/2024 13/12/2024

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES, SITUADA NO LOTE 113, DA QUADRA 07, DO LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1510/2024 13/12/2024

DENOMINA MIRANTE MUNICIPAL CELIA MEDEIROS MARTINS, SITUADO NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1509/2024 06/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “V”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, “DIA DO AUXILIAR VETERINÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1508/2024 06/12/2024

CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE TURISMO AMBIENTAL LAGUNAR – “UCTAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1507/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1506/2024 27/11/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1505/2024 08/11/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1504/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, SEM CONTEÚDO PUBLICITÁRIO E REALIZADAS COM OS OBJETIVOS DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1503/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1502/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 229/2024 22/07/2024

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 47 E OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2023.

LEIS ORDINÁRIAS: 1501/2024 03/07/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O “JUNHO VIOLETA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

LEIS COMPLEMENTARES: 228/2024 27/06/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1500/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE CRIAR A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1499/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1498/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEIS COMPLEMENTARES: 227/2024 14/05/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 217/2023 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 226/2024 16/04/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°012/1998, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 225/2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E ALTERA OS ANEXOS VIII-A, VIII-B E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007.

LEIS ORDINÁRIAS: 1497/2024 27/03/2024

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EZILAR MARIA RODRIGUES A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, Nº3514, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1496/2024 12/03/2024

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1495/2024 12/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 224/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.