DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS ESTABELECENDO O SISTEMA DE CODIFICAÇÃO DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS A SER REALIZADO DO MÊS DE FEVEREIRO, ANUALMENTE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO O NOME DA PRAÇA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS ALVES FERREIRA E A ANTIGA RUA PROJETADA, NO BAIRRO UNIÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº1352/2021, QUE INSTITUIU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NOS ITENS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ACOMPANHANTES IMPRESCINDÍVEIS NA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DE PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES FÍSICAS/MENTAIS OU DOENÇA GRAVE OU EM CONDIÇÃO DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O EVENTO IGUAKIDS, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO, ANUALMENTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O ENCONTRO REGIONAL DE AIR SOFT, A SER REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, ANUALMENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE
INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.
ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM BRAILLE EM TODAS AS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DESTINADAS AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI A AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO - ZEN, DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR RELACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, ANUALMENTE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CONTRIBUINTE LEGAL", VISANDO PREMIAR OS CONTRIBUINTES BONS PAGADORES, CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 012/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.