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Lista de leis Foram encontrados 1650 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1477/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE

LEIS ORDINÁRIAS: 1476/2023 11/10/2023

11/10/2023

INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.

LEIS ORDINÁRIAS: 1475/2023 26/09/2023

26/09/2023

ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1474/2023 26/09/2023

26/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM.

LEIS ORDINÁRIAS: 1473/2023 26/09/2023

26/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1472/2023 26/09/2023

26/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 222/2023 26/09/2023

26/09/2023

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1471/2023 19/09/2023

19/09/2023

AUTORIZA A INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM BRAILLE EM TODAS AS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1470/2023 19/09/2023

19/09/2023

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DESTINADAS AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI A AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1469/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1468/2023 29/08/2023

29/08/2023

INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO - ZEN, DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR RELACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1467/2023 29/08/2023

29/08/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, ANUALMENTE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1466/2023 18/08/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CONTRIBUINTE LEGAL", VISANDO PREMIAR OS CONTRIBUINTES BONS PAGADORES, CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1465/2023 18/08/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1464/2023 18/08/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 221/2023 18/08/2023

18/08/2023

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 012/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1463/2023 04/08/2023

04/08/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNCÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, ATUALMENTE.

LEIS COMPLEMENTARES: 220/2023 02/08/2023

02/08/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1462/2023 01/08/2023

01/08/2023

ALTERA A LEI Nº 456/2002 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO NO ARTIGO 1º O INCISO “I” E INCLUI NO ARTIGO 5º OS INCISOS I, II, III E IV.

LEIS ORDINÁRIAS: 1461/2023 01/08/2023

01/08/2023

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSIM COMO A POLÍTICA DO BEM ESTAR, CONTROLE DAS POPULAÇÕES E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1460/2023 28/07/2023

28/07/2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "MONUMENTO" REPRESENTATIVO DA MAÇONARIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1459/2023 25/07/2023

25/07/2023

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1458/2023 21/07/2023

21/07/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “V”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 À 27 DE AGOSTO DENOMINADO “SEMANA DO MAÇOM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1457/2023 18/07/2023

18/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER, CRIANÇA E IMUNIZAÇÃO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1456/2023 18/07/2023

18/07/2023

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1455/2023 13/07/2023

13/07/2023

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1454/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS III- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 219/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 218/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 39, §1º; ARTIGO 77, II; E REVOGAÇÃO DA SEÇÃO VII DA LEI Nº 1.228/2017 QUE REESTRUTURA O PREVIGUABA.

LEIS COMPLEMENTARES: 217/2023 21/06/2023

21/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.