DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE
INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.
ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM BRAILLE EM TODAS AS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DESTINADAS AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI A AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO - ZEN, DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR RELACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, ANUALMENTE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CONTRIBUINTE LEGAL", VISANDO PREMIAR OS CONTRIBUINTES BONS PAGADORES, CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 012/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNCÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, ATUALMENTE.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A LEI Nº 456/2002 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO NO ARTIGO 1º O INCISO I E INCLUI NO ARTIGO 5º OS INCISOS I, II, III E IV.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSIM COMO A POLÍTICA DO BEM ESTAR, CONTROLE DAS POPULAÇÕES E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "MONUMENTO" REPRESENTATIVO DA MAÇONARIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO V, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 À 27 DE AGOSTO DENOMINADO SEMANA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER, CRIANÇA E IMUNIZAÇÃO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS III- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
