16/12/2025
CRIA, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ESCOLA CLÍNICA , COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO AH/SD E TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (TFES) E DEFICIÊNCIAS, PRIORIZANDO OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM DECRETO MUNICIPAL.