LEIS COMPLEMENTARES: 1558/2025

03/12/2025

INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, COM BASE NA LEI FEDERAL DE N° 14.942 DE 31 DE JULHO DE 2024.

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