ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1178/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
DENOMINA A PRAÇA E O CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO COQUEIROS COMO "JORDINA FERREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 COM ABERTURA DE NOVAS UNIDADES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 5° E 6° DA LEI ORDINÁRIA N°1.445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS VIGIAS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DA LEI 1.064/2013.
INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL LEGAL, VISANDO PROMOVER O INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016 E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO COMO MANOEL DA SILVA LESSA, (conhecido popularmente como filhinho de jota), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAFÉ NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL " ELIANE DOS SANTOS TAVARES" NO SISTEMA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES, SITUADA NO LOTE 113, DA QUADRA 07, DO LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA MIRANTE MUNICIPAL CELIA MEDEIROS MARTINS, SITUADO NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO V, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, DIA DO AUXILIAR VETERINÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE TURISMO AMBIENTAL LAGUNAR UCTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, SEM CONTEÚDO PUBLICITÁRIO E REALIZADAS COM OS OBJETIVOS DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.