ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COM RUA B DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA RUA VITAL MARINS DA FONSECA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 719.320,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 556.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 146.129,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 263.965,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 103.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 151.020,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA B PARA RUA ARY TAVARES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE À NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 150.637,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, QUE DIPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ADEQUANDO O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS AO SALÁRIO MINIMO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 30 DE DEEZEMBRO DE 1999 E DETERMINA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMAQUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 206.220,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 829.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 92.700,00, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2007, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DA ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA FELIZ DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA SECRETARIA DE TURISMO A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM AMASAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
