INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA IGUABENSE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 471 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIANDO O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÕES NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL 735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E COMIDAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL 735/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA I CORRIDA RÚSTICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ENVIAR PERIODICAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SUA AGENDA DE ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 443.029,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 163.225,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO
INSTITUI A FEIRA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA EM CARÁTER ANUAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA A PARA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÂO MIGUEL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA RECIFE PARA RUA DIRCÉA THIMÓTEO DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA IGUABA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IGUABA GRANDE UNIART
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA D PARA RUA GUARACI DE OLIVEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O DIA DA BABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ULECP UNIÃO DOS LOTEAMENTOS DA ESTRADA DA CAPIVARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REFORMULA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBRIGA OS AGENTES DE SAÚDE A NOTIFICAREM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TODO CASO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS DE IGUABA GRANDE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ÁGUA