DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMAQUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 206.220,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 829.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 92.700,00, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2007, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DA ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA FELIZ DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA SECRETARIA DE TURISMO A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM AMASAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$92.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CARNAVALESCA DE BLOCOS DE ENREDO E EMBALO DE IGUABA GRANDE, LCBEEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA RUA SONORIMAR DOS SANTOS GONÇALVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O INC. VI, AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O PARÁGRAFO 4º, AO ART. 35, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 48 E DO CAPUT DO ART. 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GREP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURP PÚBLICO RUA C PARA RUA FRANCISCO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA D PARA RUA ARNALDO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS