AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTITUIR E INTEGRAR, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, CASSIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO DE ALDEIA E SAQUAREMA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA CISBALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI N.º 293, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO CO-FINANCIAMNTO DA ATENÇÃO BÁSICA.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADA PELA LEI N° 858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEFESA PRÉVIA-CADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE AÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 12/1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERANDO O NOME DA ANTIGA RUA A PARA RUA MARLI CARDOSO DOS SANTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DAS ACÁCIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS, PARA RUA AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ELIEZER CALDEIRA JARDIM A ÁREA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA CULTURAL CABLOCO BRASILEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.
