DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA B DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARALELO AO RIO CAPIVARA ALTERANDO-O PARA RUA TENENTE JOSINO PEREIRA DE JESUS.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE, CONSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CO-LETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUI-TAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNI-CÍPIO DE IGUABA GRANDE E DISPÕE SOBRE O SIS-TEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISMMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAR-TEIRAS ESCOLARES ADPTADAS PARA ALUNOS CANHOTOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E A SEMANA DA CONS-CIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDA-DE, CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS DO-MÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DA CA-PIVARA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DE SAPEATIBA E A ESTRADA DO CAFÉ PARA ESTRADA ELIAS MELLO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PAULO DA SILVA TERRA, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO RE-GIME DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
INSTITUI ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2010, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO TÓPICO DA JUSTIFICATIVA, E OUTORGA OUTRAS MEDIDAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M.C. FUTSAL.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉ RIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPE-CIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A PROMOVER UM PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA PRAIA PARA EDSON DA COSTA DUARTE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONI-BILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLI-COS QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE E-VENTOS NO ESPAÇO URBANO.
DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA CEZA-RINA RODRIGUES DE MATTOS, O ES-PAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LO-CALIZADA ENTRE A AVENIDA DA AS-SEMBLÉIA E A RUA TETE LESSA, NO BAIRO DE SAPIATIBA MIRIM, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO.