AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS LACUSTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 96 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-IG
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 3 (AC/ ESTRADA SAPEATIBA MIRIM), PARARUA MAXWELL LESSA CHAVES, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DENOMINA ÁREA DE LAZER FRANCISCO FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 99 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM DO MUNICÍPIO DE IGUABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS E AMIGOS DE IGUABA GREEN.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALVORADA II, NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA HERÁCLITO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO MONSTES PINHEIRO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO RUA JORGE ANTÔNIO PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CONCESSIONÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
