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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3342 registros

DECRETO: 337/2002 01/10/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 336/2002 04/09/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 439/2002 03/09/2002

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.

DECRETO: 335/2002 02/09/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 438/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 437/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 436/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 435/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 434/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 433/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 432/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 431/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 430/2002 28/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 331/2002 23/08/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2206/97-PMIG/250.226.5/98-TCE.

DECRETO: 332/2002 23/08/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Processo nº 2206/97- PMIG/250.226.5/98-TCE.

DECRETO: 333/2002 23/08/2002

"DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO A SER ELABORADO POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PREVISTO PARA INÍCIO DE 2003".

DECRETO: 334/2002 23/08/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 429/2002 08/08/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 330/2002 08/08/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 428/2002 08/07/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 427/2002 08/07/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SAPEATIBA MIRIM-AMASAM.

LEI MUNICIPAL: 426/2002 08/07/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 425/2002 08/07/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 424/2002 08/07/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 423/2002 08/07/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 422/2002 08/07/2002

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 329/2002 22/06/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 421/2002 20/06/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 420/2002 20/06/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, SITUADO NO BAIRRO DOS ÚBAS, IGUABA GRANDE/RJ.

LEI MUNICIPAL: 419/2002 20/06/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DOS ÚBAS.