O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº3965-9-PMIG/250.227-9/98-TCE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida na Lei Orçamentária nº 396/2001 de 26 de dezembro de 2001, em seu art. 8º inciso I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIM ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRGAMA DE TRABALHO COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRTICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INFANTO JUVENIL DA BIBLIOTECA PROFESSOR ELYSIO PACHECO PAES.
CRIA A SEMANA IGUABENSE DE ARTE.
DETERMINA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60(SESSENTA) ANOS.
CRIA O DIA DO MÚSICO IGUABENSE.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.