"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROJETO DENOMINADO “JOVEM APRENDIZ”, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO “ECA” (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO O ART 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

REVOGAÇÃO DA LEI Nº 544/91, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS À CASA PALMIRA DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA.

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEIS, RESPECTIVAMENTE, PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE IGUABA GRANDE E A CÂMARA MUNICIPAL DO MESMO MUNICÍPIO.

"FIXA VALOR DA PASSAGEM DOS ÔNIBUS URBANOS NESTE MUNICÍPIO."

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO NOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS, NOS DIAS EM QUE A EQUIPE BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DOS JOGOS DA COPA MUNDIAL.”

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

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"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE A SE AUSENTAR DO PAÍS, A CONVITE DA “ASSOCIAZIONE CORALE LUIGI CANEPA."

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES I, PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR E PROFESSOR II, BEM COMO DO AUMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR-ADJUNTO E SECRETÁRIA DE ESCOLA.

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

“REGULAMENTA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.”

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"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.''

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

“CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."