DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SEICHO-NO-IE DO BRASIL (LAR PROGREDIR INFINITO) NÚCLEO EM IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32/02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 96, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
INSTITUI A CAMPANHA CRIANÇA SORRISO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DE 15 DE MAIO DE 2003 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETARIAS" O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida no artigo 8º da Lei Orçamentária nº 462/2002, de 26 de dezembro de 2002.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃOPARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA .
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2003.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.