NOMEAR MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI 207/99, DE 12/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.