DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.