O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
RETIFICAR O DECRETO N.º 332/2002 DE DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE FIXA A PENSÃO DO SR. JOÃO PAULO TAVARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPOES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA FAZER FACE AO FINANCIAMENTO DA DÍVIDA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS).
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."