DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DE 15 DE MAIO DE 2003 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETARIAS" O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida no artigo 8º da Lei Orçamentária nº 462/2002, de 26 de dezembro de 2002.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA. ’’

“ SUPLEMENTA POR ANULAÇÃOPARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA ’’.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2003.

“FICAM ESTABELECIDOS OS LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHOS E PARA PAGAMENTOS RELATIVOS AS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.”

“Anula saldo de empenho do exercício de 2000, proveniente do convênio nº 139/99, de 30/12/1999, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Recursos Hídricos).”

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31/12/2001 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS.”

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NÃO OBSTANTE O JÁ EXISTENTE CONSELHO MUNICIPAL, ESTE INSTITUÍDO COM BASE NA LEI Nº 9394/96 (LEI DARCY RIBEIRO), ART 4º, INCISO IV.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE CIDADE NOVA.