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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3342 registros

DECRETO: 415/2003 19/11/2003

“RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.”

LEI MUNICIPAL: 543/2003 18/11/2003

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO.

LEI MUNICIPAL: 542/2003 18/11/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 541/2003 18/11/2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.

DECRETO: 410/2003 11/11/2003

"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

DECRETO: 411/2003 11/11/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 412/2003 11/11/2003

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

LEI MUNICIPAL: 540/2003 06/11/2003

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 407/2003 16/10/2003

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.”

DECRETO: 408/2003 16/10/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 409/2003 16/10/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

LEI MUNICIPAL: 539/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 538/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 537/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 536/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 535/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 534/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 533/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO – CERJ.

LEI MUNICIPAL: 532/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 531/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 405/2003 03/10/2003

“ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”

DECRETO: 406/2003 03/10/2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETO: 402/2003 18/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.”

DECRETO: 403/2003 18/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 398/2003 17/09/2003

“RETIFICAR O DECRETO N.º 332/2002 DE DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE FIXA A PENSÃO DO SR. JOÃO PAULO TAVARES.”

DECRETO: 399/2003 17/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

DECRETO: 400/2003 17/09/2003

“ SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. ’’

DECRETO: 401/2003 17/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

LEI MUNICIPAL: 530/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 529/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.