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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3342 registros

DECRETO: 308/2002 10/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 305/2002 02/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 304/2002 01/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 409/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA.

LEI MUNICIPAL: 408/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 407/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 406/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 405/2002 26/03/2002

CRIA A SEMANA IGUABENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS.

LEI MUNICIPAL: 404/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARAIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ESPEQUE NA LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

LEI MUNICIPAL: 403/2002 26/03/2002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

LEI MUNICIPAL: 402/2002 26/03/2002

CRIAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS E DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POR ANULAÇÃO QUE MENCIONA.

DECRETO: 302/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 303/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 301/2002 21/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 300/2002 20/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 298/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 299/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 289/2002 28/02/2002

“ALTERA Desdobramento no QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS) DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 290/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 292/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 294/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 295/2002 28/02/2002

“CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TARBALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 296/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 297/2002 28/02/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 285/2002 08/02/2002

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2002.

DECRETO: 286/2002 08/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Orgânica Municipal e Lei n.º 322/2000.

DECRETO: 287/2002 08/02/2002

“CRIA PROGRAMA DE TRABALHO.”

DECRETO: 288/2002 08/02/2002

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS.”

DECRETO: 284/2002 05/02/2002

“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.”

DECRETO: 283/2002 29/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação e conforme dispõe o Art. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.