DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO NOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS, NOS DIAS EM QUE A EQUIPE BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DOS JOGOS DA COPA MUNDIAL.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE A SE AUSENTAR DO PAÍS, A CONVITE DA ASSOCIAZIONE CORALE LUIGI CANEPA."
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES I, PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR E PROFESSOR II, BEM COMO DO AUMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR-ADJUNTO E SECRETÁRIA DE ESCOLA.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
REGULAMENTA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.''
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA A SEMANA IGUABENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARAIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ESPEQUE NA LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.