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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3342 registros

DECRETO: 282/2002 22/01/2002

“DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS”.

LEI MUNICIPAL: 401/2001 29/12/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 400/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.

LEI MUNICIPAL: 399/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL DESIGNADO POR 03 (TRÊS) ALQUEIRES PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PROJETO DE CONTROLE DE LIXO URBANO – PRO-LIXO.

LEI MUNICIPAL: 398/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS.

LEI MUNICIPAL: 397/2001 29/12/2001

APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

LEI MUNICIPAL: 391/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.

DECRETO: 280/2001 29/12/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 281/2001 29/12/2001

"DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

LEI MUNICIPAL: 396/2001 26/12/2001

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ.

LEI MUNICIPAL: 395/2001 19/12/2001

INSTITUI A TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO E TERRESTRE.

LEI MUNICIPAL: 394/2001 19/12/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 393/2001 19/12/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 392/2001 19/12/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 390/2001 19/12/2001

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 272/2001 19/12/2001

"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

DECRETO: 273/2001 19/12/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 274/2001 19/12/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 275/2001 19/12/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 276/2001 19/12/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 277/2001 19/12/2001

“DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 278/2001 19/12/2001

“DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 279/2001 19/12/2001

“DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 271/2001 17/12/2001

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001.”

LEI MUNICIPAL: 389/2001 30/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 388/2001 30/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 387/2001 30/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 386/2001 30/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 385/2001 30/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 384/2001 30/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.