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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3362 registros

LEI MUNICIPAL: 402/2002 26/03/2002

CRIAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS E DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POR ANULAÇÃO QUE MENCIONA.

DECRETO: 302/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 303/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 301/2002 21/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 300/2002 20/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 298/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 299/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 289/2002 28/02/2002

“ALTERA Desdobramento no QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS) DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 290/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 292/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 294/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 295/2002 28/02/2002

“CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TARBALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 296/2002 28/02/2002

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 297/2002 28/02/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 285/2002 08/02/2002

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2002.

DECRETO: 286/2002 08/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Orgânica Municipal e Lei n.º 322/2000.

DECRETO: 287/2002 08/02/2002

“CRIA PROGRAMA DE TRABALHO.”

DECRETO: 288/2002 08/02/2002

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS.”

DECRETO: 284/2002 05/02/2002

“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.”

DECRETO: 283/2002 29/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação e conforme dispõe o Art. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

DECRETO: 282/2002 22/01/2002

“DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS”.

LEI MUNICIPAL: 401/2001 29/12/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 400/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.

LEI MUNICIPAL: 399/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL DESIGNADO POR 03 (TRÊS) ALQUEIRES PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PROJETO DE CONTROLE DE LIXO URBANO – PRO-LIXO.

LEI MUNICIPAL: 398/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS.

LEI MUNICIPAL: 397/2001 29/12/2001

APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

LEI MUNICIPAL: 391/2001 29/12/2001

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.

DECRETO: 280/2001 29/12/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 281/2001 29/12/2001

"DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

LEI MUNICIPAL: 396/2001 26/12/2001

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ.