AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.

“ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.”

“ABRE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

“FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

‘’APROVA O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIG– INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO “CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”, ENTIDADE A SER CRIADA.

AUTORIZA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.