AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREVIG QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195-15/00/INDESP/CAIXA.
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 108/01.
SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. GLÓRIA LESSA CARBONE.
MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA..
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ATAS ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ÀS SECRETARIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO(13º) SALÁRIO DO ANO EM CURSO.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.