CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ATAS ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ÀS SECRETARIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO(13º) SALÁRIO DO ANO EM CURSO.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.
SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIA DOS IMÓVEIS RECÉM-CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE HABITE-SE
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO SEXTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.