DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º`DA LEI Nº 285/2000, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NESTE MUNICÍPIO ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI Nº 260/2000, DE 17 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 012/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA LEI DE MAIS-VALIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A RECEBER EM FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO DA MOTTA MACEDO.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MÔNICA SCABELLO.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA PARA FECHAMENTO CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEF.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 95.365-50/99 FIRMADO COM A CEF.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

REVOGA A LEI N.º 017, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E CONSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 92.212-84/99, DO SISTEMA DO ESGOTO SANITÁRIO.

SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.