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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3436 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 10:13:26

DECRETO: 252/2001 13/11/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 374/2001 05/11/2001

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO “CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”, ENTIDADE A SER CRIADA.

LEI MUNICIPAL: 373/2001 26/10/2001

AUTORIZA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 372/2001 26/10/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 251/2001 26/10/2001

“ABRE DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 250/2001 26/10/2001

“ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 249/2001 24/10/2001

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2001.”

LEI MUNICIPAL: 371/2001 19/10/2001

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 370/2001 11/10/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 369/2001 11/10/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 368/2001 11/10/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 248/2001 09/10/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 247/2001 09/10/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 226/2001.

DECRETO: 245/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 229/2001.

DECRETO: 244/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 198/2001.

DECRETO: 243/2001 08/10/2001

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA".

LEI MUNICIPAL: 367/2001 01/10/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 366/2001 01/10/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECRETO: 242/2001 01/10/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

LEI MUNICIPAL: 365/2001 27/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 364/2001 27/09/2001

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COLÉGIO CENECISTA IGUABA.

DECRETO: 241/2001 27/09/2001

“SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

DECRETO: 240/2001 27/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 239/2001 27/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 363/2001 21/09/2001

PROMOVE A DESAFETAÇÃODE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DO FUTURO".

LEI MUNICIPAL: 362/2001 21/09/2001

AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECRETO: 238/2001 21/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 361/2001 20/09/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 360/2001 20/09/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, EM LEILÃO, O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.