ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 479 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS PREVISTAS NAQUELE DISPOSITIVO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera os incisos II e VI do artigo 2º da Lei Muncipal 603, de 12 de janeiro de 2005.
ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 25/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REVOGANDO ARTIGOS E INCLU- INDO NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL E ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUB- SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLALATURA 2005-2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE AO CONVÊNIO Nº 0157190-04, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO NO AMBITO DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE PRESQUISA E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IPEDS
ALTERA NO QUE COUBER A LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO DENOMINADO EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO DOS IMÓVEIS EM ATRASO COM O IPTU
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS EAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO BARBOSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIA, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO HINO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIRTULINO ANTÔNIO MAIRINK JOVENS UNIDOS DE IGUABA GRANDE JUNIG
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE A RESOLUÇÃO CD/FNDE N.18 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCA DA COSTA MOREIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR