DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA FIA RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DENOMINADOS CHEQUE ALIMENTAÇÃO E CHEQUE SAÚDE, DESTINADOS A ASSISTIR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ACEITAR COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS COMPONENTES DO MONTE DE ESPÓLIO DE HODENIR FIDÉLIS MONTEIRO
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE NICHO PERPÉTUO 16 A/C PARA GUARDAR OS RESTOS MORTAIS DE OLÍVIO HENRIQUE DA SILVA FORTE, CONHECIDO ARTISTA LILICO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI 207/99, DE 12/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
