LEI MUNICIPAL: 584/2004 22/10/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DOS LESSAS

LEI MUNICIPAL: 583/2004 14/10/2004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 582/2004 20/08/2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 580/2004 11/08/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 579/2004 11/08/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI- DROGAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 578/2004 16/07/2004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS – O ESTADO DÁ SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 577/2004 15/07/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 576/2004 15/07/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 575/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – LUIZ ALBERTO GOMES ISSA.

LEI MUNICIPAL: 574/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA PEDRO MOURA.

LEI MUNICIPAL: 573/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO DA SILVA ANTUNES – JOÃO BOCÃO.

LEI MUNICIPAL: 572/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPACOTADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS – NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

LEIS COMPLEMENTARES: 38/2004 15/06/2004

ALTERA A LEI N° 224/99, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, NA QUAL TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 571/2004 02/06/2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 570/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 569/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 568/2004 19/05/2004

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 567/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 566/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 565/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 564/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 563/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 562/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 561/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 560/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 559/2004 18/03/2004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 558/2004 18/03/2004

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 557/2004 18/03/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DENOMINADOS “CHEQUE ALIMENTAÇÃO” E “CHEQUE SAÚDE”, DESTINADOS A ASSISTIR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 556/2004 18/03/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ACEITAR COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS COMPONENTES DO MONTE DE ESPÓLIO DE HODENIR FIDÉLIS MONTEIRO

LEIS ORDINÁRIAS: 555/2004 18/03/2004

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL