DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL DA MULHER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA
FICAM PROIBIDOS OS SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO E DE TELEFONIAPOR VIA AÉREA, NA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, RUA PAULINO PINTO PINHEIRO, RUA DR. JOÃO VASCONCELOS, RUA CAPITÃO JORGR SOARES, RUA NOSSASRA. DE FÁTIMA E PRAÇA EDYLA PINHEIRO, CRIANDO ALTERNATIVASUBTERRÂNEA QUE VISAM A PRATICIDADE E MODERNIDADE NA QUESTÃOPAISAGÍSTICA DA CIDADE
IMPÕE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIADE NUTRICIONISTA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS EJUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOSNA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 479 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS PREVISTAS NAQUELE DISPOSITIVO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera os incisos II e VI do artigo 2º da Lei Muncipal 603, de 12 de janeiro de 2005.
ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 25/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REVOGANDO ARTIGOS E INCLU- INDO NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL E ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUB- SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLALATURA 2005-2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE AO CONVÊNIO Nº 0157190-04, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO NO AMBITO DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
