DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DETERMINA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO NA ABERTURA DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA BELEZA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES A CANTAREM O HINO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IGUABA GRANDE DE INFORMAÇÕESSOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDASALCÓOLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EAIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 463 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS |DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SERFORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREME FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CAMPANHA SOLIDARIEDADE QUE AQUECE O CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A AGÊNCIA BANCÁRIA INSTALADANO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DA AGÊNCIA
PROÍBE A AMPLA E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOA PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MURETAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL DA MULHER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA
FICAM PROIBIDOS OS SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO E DE TELEFONIAPOR VIA AÉREA, NA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, RUA PAULINO PINTO PINHEIRO, RUA DR. JOÃO VASCONCELOS, RUA CAPITÃO JORGR SOARES, RUA NOSSASRA. DE FÁTIMA E PRAÇA EDYLA PINHEIRO, CRIANDO ALTERNATIVASUBTERRÂNEA QUE VISAM A PRATICIDADE E MODERNIDADE NA QUESTÃOPAISAGÍSTICA DA CIDADE
IMPÕE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIADE NUTRICIONISTA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS EJUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOSNA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS