DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, IGUAIS OU SIMILARES A ARMAS VERÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE RESPEITO AO IDOSO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
ALTERA OS INCISOS II, III , VI E VII DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS, EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA, EFETUADAS COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
CRIA O GRUPO DE TERAPIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO A ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ATARQUIAS E FUNDAÇÕES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA RACIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
UTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS QUE SERÁ APLACADA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2006
ALTERA OS COEFICIENTES INDICADOS NOS INCISOS DO ART.185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, E 19 DE JUNHO DE 1998, PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 08 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
AMPLIA, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, A PROVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IGUABA GRANDE UMA AGÊNCIA QUE PROMOVA A INTERATIVIDADE ENTRE PESSOAS INTERESSADAS EM SER VOLUNTÁRIAS E AS ENTIDADES QUE DELAS NECESSITAM
CRIA A COORDENADORIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 558/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIIG ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE IGUABA GRANDE
FICAM PERMITIDAS ORAÇÕES NOS LEITOS DE OBSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
