DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 001/2001, DE 08 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.
DEFINE COMO DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO ART. 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS QUANTIAS DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
ACRESCENTA AO ARTIGO 471, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) O INCISO XI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$183.600,00, PARA EFETUAR ADEQUAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 199 DE 1º DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O SEGUINTE PREÂMBULO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS E SIMILARES COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 191, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 012, DE 10 MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 009/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, ALTERADO PELA LEI N.º 134/98, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
CRIA O PREMIO ZUMBI DOS PALMARES DE LITERATURA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, IGUAIS OU SIMILARES A ARMAS VERÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE RESPEITO AO IDOSO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
ALTERA OS INCISOS II, III , VI E VII DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA O RECOLHIMENTO DE PILHAS USADAS, EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA, EFETUADAS COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
CRIA O GRUPO DE TERAPIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO A ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ATARQUIAS E FUNDAÇÕES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA RACIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
UTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS QUE SERÁ APLACADA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2006
ALTERA OS COEFICIENTES INDICADOS NOS INCISOS DO ART.185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, E 19 DE JUNHO DE 1998, PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.