DETERMINA A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CAPOEIRISTAS DA REGIÃO DOS LAGOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DISCIPLINANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE VIAS, BAIRROS, NUMERAÇÃO PREDIAL E CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 029, DE 13 DE MAIO DE 1997
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR 012/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ROSA EM DEFESA DA CIDADANIA
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A BANDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS INCISOS II,VIII,X,XI E XII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
DETERMINA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO NA ABERTURA DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA BELEZA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES A CANTAREM O HINO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IGUABA GRANDE DE INFORMAÇÕESSOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDASALCÓOLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EAIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 463 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS |DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SERFORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREME FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CAMPANHA SOLIDARIEDADE QUE AQUECE O CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A AGÊNCIA BANCÁRIA INSTALADANO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DA AGÊNCIA
PROÍBE A AMPLA E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOA PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MURETAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES
