DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
INSTITUI A CAMPANHA CRIANÇA SORRISO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NÃO OBSTANTE O JÁ EXISTENTE CONSELHO MUNICIPAL, ESTE INSTITUÍDO COM BASE NA LEI Nº 9394/96 (LEI DARCY RIBEIRO), ART 4º, INCISO IV.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE CIDADE NOVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÕES NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E SANGUE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE AMBULANTES NA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO.