APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ.
INSTITUI A TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO E TERRESTRE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE E O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENTIDADE A SER CRIADA.
AUTORIZA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
