AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
REVOGA A LEI Nº175/99, DE 23 DE JULHO DE 1999.
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE-PREVIG, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 93901/00, RELATIVO À EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS, MEDIANTE VENDA, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.