INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE-PREVIG, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 93901/00, RELATIVO À EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS, MEDIANTE VENDA, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO BARRETO DA COSTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DORVALINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DODONA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º`DA LEI Nº 285/2000, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NESTE MUNICÍPIO ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI Nº 260/2000, DE 17 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 012/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA LEI DE MAIS-VALIA.
