DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RÁDIO TRANSLAGOS FM F SOM.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 804/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 1061/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INSTITUI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA DAS PRAIAS DE IGUABA GRANDE, BEM COMO O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIOS DE CALÇADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
APROVA O ORÇAMENTO DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GESEM GRUPO ESPÍRITA SEMENTE DE MOSTRADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ VIANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ABÍLIO TAVARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA REGIÕES ADMINISTRATIVAS NOS BAIRROS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CIDADE NOVA, IGUABA PEQUENA, PEDREIRA, SAPEATIBA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 015/98.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 092 FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO A UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
INSTITUI CONCURSO OFICIAL PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
