REVOGA A LEI N.º 017, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E CONSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 92.212-84/99, DO SISTEMA DO ESGOTO SANITÁRIO.
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 2000/2001.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO MMA/SRH N.º 1349/99, DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.
TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A CRÉDITO DO FNS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUALQUER TIPO, CONSTRUÍDOS, INCLUSIVE REFORMAS E ACRÉSCIMOS, MEDIANTE A COBRANÇA PELA MAIS-VALIA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RÁDIO TRANSLAGOS FM F SOM.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 60949/99 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 804/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 1061/99 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INSTITUI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA DAS PRAIAS DE IGUABA GRANDE, BEM COMO O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIOS DE CALÇADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
APROVA O ORÇAMENTO DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GESEM GRUPO ESPÍRITA SEMENTE DE MOSTRADA.