APROVA O ORÇAMENTO DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GESEM GRUPO ESPÍRITA SEMENTE DE MOSTRADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ VIANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ABÍLIO TAVARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA REGIÕES ADMINISTRATIVAS NOS BAIRROS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CIDADE NOVA, IGUABA PEQUENA, PEDREIRA, SAPEATIBA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 015/98.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 092 FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO A UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
INSTITUI CONCURSO OFICIAL PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AGRUPAMENTO BRINCANDO COM AS CRIANÇAS E VOCÊ ABC, NESTE MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADA PELA LEI N.º 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 263/99-SLL FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃ REALIZADO NO ANO DE 1998.