SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AGRUPAMENTO BRINCANDO COM AS CRIANÇAS E VOCÊ ABC, NESTE MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADA PELA LEI N.º 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO N.º 263/99-SLL FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃ REALIZADO NO ANO DE 1998.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE.
ALTERA O ANEXO V DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O M.M.I.G. MOVIMENTO DE MUNLHERES DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
