ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE.
ALTERA O ANEXO V DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/98, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O M.M.I.G. MOVIMENTO DE MUNLHERES DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000.
TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENÇÕES TRUBUTÁRIAS PARA EMPRESAS VINCULADAS DIRETAMENTE AO SETOR TURÍSTICO.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART. 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REORGANIZA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG E SUA REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 173/99.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
APROVA O ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 191/99, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999.
CRIA O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.