DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENÇÕES TRUBUTÁRIAS PARA EMPRESAS VINCULADAS DIRETAMENTE AO SETOR TURÍSTICO.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, PARA DOAÇÃO COM BASE NO ART. 112, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REORGANIZA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG E SUA REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
APROVA O ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 191/99, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999.
CRIA O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA RECANTO DO ARRASTÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACIAMIG ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO DESTINADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERADA POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
