LEI MUNICIPAL: 367/2001 01/10/2001

01/10/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 366/2001 01/10/2001

01/10/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 365/2001 27/09/2001

27/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 364/2001 27/09/2001

27/09/2001

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COLÉGIO CENECISTA IGUABA.

LEI MUNICIPAL: 363/2001 21/09/2001

21/09/2001

PROMOVE A DESAFETAÇÃODE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DO FUTURO".

LEI MUNICIPAL: 362/2001 21/09/2001

21/09/2001

AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

LEI MUNICIPAL: 361/2001 20/09/2001

20/09/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 360/2001 20/09/2001

20/09/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, EM LEILÃO, O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 359/2001 12/09/2001

12/09/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

LEI MUNICIPAL: 358/2001 12/09/2001

12/09/2001

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 357/2001 12/09/2001

12/09/2001

TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 356/2001 31/08/2001

31/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 355/2001 31/08/2001

31/08/2001

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 354/2001 31/08/2001

31/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 353/2001 29/08/2001

29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195- 15/00/INDESP/CAIXA.

LEI MUNICIPAL: 352/2001 29/08/2001

29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 351/2001 29/08/2001

29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 350/2001 29/08/2001

29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 349/2001 29/08/2001

29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 346/2001 26/08/2001

26/08/2001

MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2001 24/08/2001

24/08/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 347/2001 24/08/2001

24/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 345/2001 15/08/2001

15/08/2001

AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000.

LEI MUNICIPAL: 344/2001 02/07/2001

02/07/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).

LEI MUNICIPAL: 342/2001 30/05/2001

30/05/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 341/2001 28/05/2001

28/05/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA.

LEI MUNICIPAL: 338/2001 17/05/2001

17/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.

LEIS COMPLEMENTARES: 29/2001 17/05/2001

17/05/2001

ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000.

LEI MUNICIPAL: 340/2001 03/05/2001

03/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 343/2001 26/04/2001

26/04/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.