INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 057/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ALTERAÇÃO DO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI Nº 007/97.
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 038/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE (PREVIG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO IAFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VIGENTE EM IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
