AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM A LIGA IGUABENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 057/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.