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Lista de leis Foram encontrados 1650 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 29/1997 13/05/1997

13/05/1997

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 28/1997 13/05/1997

13/05/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 27/1997 08/05/1997

08/05/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 26/1997 08/05/1997

08/05/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 25/1997 08/05/1997

08/05/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 24/1997 08/05/1997

08/05/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 23/1997 08/05/1997

08/05/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 22/1997 07/05/1997

07/05/1997

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DA CTC (COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO) EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 21/1997 22/04/1997

22/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 20/1997 15/04/1997

15/04/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 19/1997 15/04/1997

15/04/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 18/1997 15/04/1997

15/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 17/1997 31/03/1997

31/03/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 41/1997 26/03/1997

26/03/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 40/1997 26/03/1997

26/03/1997

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 39/1997 26/03/1997

26/03/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 16/1997 24/03/1997

24/03/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 15/1997 24/03/1997

24/03/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 14/1997 24/03/1997

24/03/1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO.

LEIS ORDINÁRIAS: 13/1997 10/03/1997

10/03/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 10/1997 20/02/1997

20/02/1997

TRATA DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

LEIS ORDINÁRIAS: 9/1997 28/01/1997

28/01/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 8/1997 28/01/1997

28/01/1997

DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 7/1997 20/01/1997

20/01/1997

CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 6/1997 20/01/1997

20/01/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 5/1997 20/01/1997

20/01/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

LEIS ORDINÁRIAS: 4/1997 20/01/1997

20/01/1997

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 3/1997 06/01/1997

06/01/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITOS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 2/1997 06/01/1997

06/01/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1/1997 06/01/1997

06/01/1997

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO A SER UTILIZADA PROVISORIAMENTE, NO EXERCÍCIO DE 1997.