DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE PAPÉIS E ASSEMELHADOS, BEM COMO MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO POSSUAM MAIS UTILIDADES, EM RECIPIENTES APROPRIADOS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA .
DE 15 DE MAIO DE 2003 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETARIAS" O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida no artigo 8º da Lei Orçamentária nº 462/2002, de 26 de dezembro de 2002.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃOPARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA .
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2003.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICAM ESTABELECIDOS OS LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHOS E PARA PAGAMENTOS RELATIVOS AS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31/12/2001 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anula saldo de empenho do exercício de 2000, proveniente do convênio nº 139/99, de 30/12/1999, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Recursos Hídricos).
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2002 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS DESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 1997.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIOA QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida na Lei Orçamentária nº 396/2001 de 26 de dezembro de 2001, em seu art. 8º inciso I.
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL E VEGETAL - COMUSAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida na Lei Orçamentária nº 396/2001 de 26 de dezembro de 2001, em seu art. 8º inciso I.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº3965-9-PMIG/250.227-9/98-TCE.
