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Lista de decretos Foram encontrados 1613 registros

DECRETO: 301/2002 21/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 300/2002 20/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 299/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 298/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 297/2002 28/02/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 296/2002 28/02/2002

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 295/2002 28/02/2002

CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TARBALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 294/2002 28/02/2002

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 292/2002 28/02/2002

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 290/2002 28/02/2002

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 289/2002 28/02/2002

ALTERA Desdobramento no QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS) DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 288/2002 08/02/2002

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS.”

DECRETO: 287/2002 08/02/2002

CRIA PROGRAMA DE TRABALHO.”

DECRETO: 286/2002 08/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Orgânica Municipal e Lei n.º 322/2000.

DECRETO: 285/2002 08/02/2002

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2002.

DECRETO: 284/2002 05/02/2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.”

DECRETO: 283/2002 29/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação e conforme dispõe o Art. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

DECRETO: 282/2002 22/01/2002

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS”.

DECRETO: 281/2001 29/12/2001

"DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

DECRETO: 280/2001 29/12/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 279/2001 19/12/2001

DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 278/2001 19/12/2001

DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 277/2001 19/12/2001

DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 276/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 275/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 274/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 273/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 272/2001 19/12/2001

"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

DECRETO: 271/2001 17/12/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001.”

DECRETO: 270/2001 30/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.