SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIA DOS IMÓVEIS RECÉM-CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE HABITE-SE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO SEXTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS).
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2001.
AUTORIZA DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PMIG.
NOMEIA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.