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Lista de decretos Foram encontrados 1595 registros

DECRETO: 220/2001 31/07/2001

31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

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DECRETO: 219/2001 31/07/2001

31/07/2001

SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA..”

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DECRETO: 218/2001 31/07/2001

31/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 217/2001 30/07/2001

30/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 216/2001 23/07/2001

23/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 215/2001 06/07/2001

06/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 214/2001 28/06/2001

28/06/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 213/2001 26/06/2001

26/06/2001

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ATAS – ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ÀS SECRETARIAS.

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DECRETO: 212/2001 20/06/2001

20/06/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 211/2001 19/06/2001

19/06/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO(13º) SALÁRIO DO ANO EM CURSO.”

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DECRETO: 210/2001 13/06/2001

13/06/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.”

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DECRETO: 209/2001 06/06/2001

06/06/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 208/2001 06/06/2001

06/06/2001

SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.”

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DECRETO: 207/2001 25/05/2001

25/05/2001

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIA DOS IMÓVEIS RECÉM-CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE HABITE-SE”

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DECRETO: 206/2001 25/05/2001

25/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

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DECRETO: 205/2001 24/05/2001

24/05/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 204/2001 17/05/2001

17/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA”.

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DECRETO: 203/2001 09/05/2001

09/05/2001

SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.”

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DECRETO: 202/2001 09/05/2001

09/05/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 201/2001 09/05/2001

09/05/2001

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO SEXTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE”.

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DECRETO: 200/2001 09/05/2001

09/05/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 199/2001 09/05/2001

09/05/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 198/2001 26/04/2001

26/04/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 197/2001 23/04/2001

23/04/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 196/2001 20/04/2001

20/04/2001

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS).”

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DECRETO: 195/2001 11/04/2001

11/04/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 194/2001 11/04/2001

11/04/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA.

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DECRETO: 193/2001 05/04/2001

05/04/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 192/2001 28/03/2001

28/03/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 191/2001 21/02/2001

21/02/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2001.

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