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Lista de decretos Foram encontrados 1613 registros

DECRETO: 269/2001 30/11/2001

ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.

DECRETO: 268/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 267/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”

DECRETO: 266/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 265/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.”

DECRETO: 264/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 263/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 262/2001 30/11/2001

ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 261/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.

DECRETO: 260/2001 29/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 259/2001 28/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 258/2001 20/11/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETO: 257/2001 20/11/2001

FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS.”

DECRETO: 256/2001 19/11/2001

‘’APROVA O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIG– INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 254/2001 14/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 253/2001 13/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 252/2001 13/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 251/2001 26/10/2001

ABRE DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 250/2001 26/10/2001

ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 249/2001 24/10/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2001.”

DECRETO: 248/2001 09/10/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 247/2001 09/10/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 226/2001.

DECRETO: 245/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 229/2001.

DECRETO: 244/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 198/2001.

DECRETO: 243/2001 08/10/2001

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA".

DECRETO: 242/2001 01/10/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

DECRETO: 241/2001 27/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

DECRETO: 240/2001 27/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 239/2001 27/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.