O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Processo nº 2206/97- PMIG/250.226.5/98-TCE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2206/97-PMIG/250.226.5/98-TCE.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"FIXA VALOR DA PASSAGEM DOS ÔNIBUS URBANOS NESTE MUNICÍPIO."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO NOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS, NOS DIAS EM QUE A EQUIPE BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DOS JOGOS DA COPA MUNDIAL.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.''
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
REGULAMENTA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''
"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''