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Lista de decretos Foram encontrados 1613 registros

DECRETO: 429/2003 16/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 428/2003 16/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 427/2003 16/12/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO: 426/2003 16/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 425/2003 16/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 424/2003 16/12/2003

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004.”

DECRETO: 423/2003 10/12/2003

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.”

DECRETO: 422/2003 10/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 421/2003 28/11/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO: 420/2003 28/11/2003

NOMEAR MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”

DECRETO: 419/2003 28/11/2003

EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”

DECRETO: 418/2003 20/11/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 417/2003 20/11/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 416/2003 20/11/2003

NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.”

DECRETO: 415/2003 19/11/2003

RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.”

DECRETO: 414/2003 19/11/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 413/2003 19/11/2003

FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.”

DECRETO: 412/2003 11/11/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 411/2003 11/11/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 410/2003 11/11/2003

"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

DECRETO: 409/2003 16/10/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 408/2003 16/10/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 407/2003 16/10/2003

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.”

DECRETO: 406/2003 03/10/2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETO: 405/2003 03/10/2003

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”

DECRETO: 403/2003 18/09/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 402/2003 18/09/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.”

DECRETO: 401/2003 17/09/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

DECRETO: 400/2003 17/09/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. ’’

DECRETO: 399/2003 17/09/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."