ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.
RETIFICAR O DECRETO N.º 332/2002 DE DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE FIXA A PENSÃO DO SR. JOÃO PAULO TAVARES.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA
ALTERAR O DECRETO 140/00 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.
FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, A SE REALIZAR NO DIA 15 AGOSTO DE 2003, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
ESTABELECER O QUADRO QUANTITATIVO DE PESSOAL POR UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LICENÇA PARA PONTO DE TÁXI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, Dr. BÉRGAMO MESQUITA PEDROSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/02, DE 04/12/02, QUE DETERMINA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (LINHAS REGULARES).
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO.
ALTERAR O DECRETO 120/91 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE 347,87 m², SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE PAPÉIS E ASSEMELHADOS, BEM COMO MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO POSSUAM MAIS UTILIDADES, EM RECIPIENTES APROPRIADOS.
