SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA 1ª A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IGUABA GRANDE RJ., A SE REALIZAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2004,SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DOS EXERCÍCIOS 1997, 1998, 1999 E 2000.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO 1998, DAS INSCRIÇÕES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004.
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.
FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
