DECRETO: 448/2004 27/05/2004

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO 438/04 DE 05 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 447/2004 27/05/2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 446/2004 27/05/2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.”

DECRETO: 445/2004 27/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 444/2004 27/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 443/2004 27/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 442/2004 26/05/2004

"FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2004, NO CCS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL CONDOMÍNIO VILA BRANCA - IGUABA GRANDE."

DECRETO: 459/2004 20/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 458/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 457/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 456/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 455/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 454/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL, FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 453/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 452/2004 20/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 451/2004 03/05/2004

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELACIONADOS A RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 450/2004 03/05/2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 441/2004 26/04/2004

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA E. M. NARCISO MACEDO.”

DECRETO: 437/2004 05/04/2004

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONSEQUÊNCIA DAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 449/2004 03/04/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 440/2004 26/03/2004

CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 439/2004 26/03/2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 438/2004 05/03/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 495/2004 23/01/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 435/2004 09/01/2004

FICA CONVOCADA 1ª A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IGUABA GRANDE – RJ., A SE REALIZAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2004,SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 434/2004 04/01/2004

CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DOS EXERCÍCIOS 1997, 1998, 1999 E 2000.”

DECRETO: 433/2003 29/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 432/2003 29/12/2003

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO 1998, DAS INSCRIÇÕES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.”

DECRETO: 431/2003 22/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 430/2003 16/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”