Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.
Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município.
APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA CADEP QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE.
Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências.
Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 474.257,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 550.624,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências
Abre crédito especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
