ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 853.231,55 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE 02 (DOIS) CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EM CARGO COMPATÍVEL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 395.972,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a LEI 581, 11 de Agosto de 2004.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.
NOMEAR, MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME LEI MUNICIPAL 587/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS - O ESTADO DÁ SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ANO LETIVO DE 2005.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS - O ESTADO DÁ SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2004.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
